FACULDADE DE DIREITO

Direito da Cidade / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

VANIA SICILIANO AIETA - -

Obrigatoria para Mestrado e Eletiva para Doutorado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria da Justiça - Turma 2

6ª feira

13:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

OBJETIVO DO CURSO: O curso de Teoria da Justica, disciplina de carater obrigatorio do programa de pos-graduacao strictu sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivo elucidar o que e a Justica, seu designio e sua digressao no pensamento juridico-filosofico presente na historia humana. Ao passo deste curso, se apresentara de modo geral um parametro do que seja a justica em seus mais diversos aspectos, bem como se expora as diversas teorias do que seja a Justica em seu sentido mais lato. METODOLOGIA: As aulas terao carater participativo e se aterao ao que esta alem do texto. Os textos propostos em carater obrigatorio sao de grande importancia para a compreensao e interacao sadia da aula. Os textos facultativos facilitarao o entendimento do tema. A monitoria deve ser contatada apos as classes, respeitando o temario da aula dada. AVALIAcaO: A avaliacao da disciplina se dara a partir da proposicao de fichamentos e seminarios. As datas nao sao fixas. a professora e facultada a disposicao de adiantar ou postergar a entrega das atividades. ORGANIZAcaO DO CURSO: O curso sera dividido de acordo com a necessidade do aprendizado, respeitando as limitacoes do alunato. Serao disponibilizados textos didaticos obrigatorios e facultativos. a disposicao dos alunos estarao dois monitores da disciplina em vias de elucidar e recomendar outras leituras que sejam factiveis e uteis. O curso se atera a um parametro geral e ao estudo aprofundado de autores especificos. Abaixo e disposto o numero de classes e os respectivos autores estudados. Os textos destacados com o sinal asterisco (*) devem receber especial atencao por parte dos alunos. REGRAS PARA O CURSO: 1. A presenca e obrigatoria. As aulas serao ministradas com mediacao tecnologica, na sexta-feira. 2. Os alunos deverao ter uma frequencia minima de 75% das aulas. Os alunos que tiverem mais de 03 faltas estarao automaticamente reprovados. 3. As leituras do curso sao divididas entre obrigatorias e facultativas. Os alunos deverao ler previamente os textos para as aulas. Sera dada nota de participacao pela dinamica em sala de aula, entrosamento e desempenho na relatoria dos textos. 4. Em cada apresentacao de texto sera nomeado um relator que tera 20 (vinte) minutos para a sua exposicao. Depois, um revisor fara a critica da apresentacao e tera 15 (quinze) minutos para a sua argumentacao. Apos, serao feitas perguntas aos participantes da turma e se seguira o debate.

1� AULA: AULA INAUGURAL: O QUE e A JUSTIcA? (DATA: 13-08-2021) Textos obrigatorios a leitura: - HERVADA, Javier. Licoes propedeuticas de Filosofia do Direito. 1.ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. p. 63-113. - MONTORO, F. Andre. Introducao a Ciencia do Direito. 33. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 158-339. * Textos facultativos a leitura: - BARZOTTO, F. Luis. Justica Social. Revista Juridica Virtual - Brasilia, vol. 5, n. 48, mai. 2003. - VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: definicoes e fins do direito: os meios do direito. 1. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 50-75. 2� AULA: JUSTIcA E COSMOLOGIA: PASSAGEM DO MITO a JUSTIcA (DATA: 20-08-2021) Textos obrigatorios a leitura: - JAEGER, Werner. Alabanza de la ley. 2. ed. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1982. * __________. Paideia: a formacao do homem grego. 6. ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2013. p. 84-105/ 130-147/ 190-230. * Textos facultativos a leitura: - B�CKENF�RDE, W. Ernst. Historia da Filosofia do Direito e do Estado. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012. p. 51-58. - HESiODO. Os Trabalhos e os Dias. 2. ed. Sao Paulo: Iluminuras, 2019. p. 27-39/ 73-86. 3� AULA: SOFISTAS E SoCRATES (DATA: 27-08-2021) Textos obrigatorios a leitura: - ABBAGNANO, Nicola. Dicionario de Filosofia. 6.ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2012. p. 1085-1086. - B�CKENF�RDE, W. Ernst. Historia da Filosofia do Direito e do Estado. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012. p. 63-79/ p. 84-94. * - CATURELLI, Alberto. La Filosofia. 1. ed. Madrid: Gredos, 1966. p. 334-338. - JAEGER, Werner. Paideia: a formacao do homem grego. 6. ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2013. p. 373-385. * - PATTARO et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, VI: A History of the Philosophy of Law from the Ancient Greeks to Scholastics. Netherlands: Springer, 2007. p. 35-43. Textos facultativos a leitura: - JAEGER, Werner. Paideia: a formacao do homem grego. 6. ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2013. p. 511-583. - MARITAIN, Jacques. A Filosofia Moral. 2. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1973. p. 23-39. - PATTARO et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, VI: A History of the Philosophy of Law from the Ancient Greeks to Scholastics. Netherlands: Springer, 2007. p. 7-33/ 58-61. - VILLEY, Michel. A formacao do Pensamento Juridico Moderno. 2. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 15-20. 4� AULA: PLATaO (DATA: 10-09-2021) Textos obrigatorios a leitura: - JAEGER, W. Paideia: a formacao do homem grego. 6. ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2013. p. 755-770. * - PLATaO. A Republica. I, 327-54, II, 355-67. 15. ed. Lisboa: Calouste Gulbekian, 2017, pp. 1-51; pp. 53-70. * - REALE, Giovanni. Historia da filosofia grega e romana, vol. III: Platao. 2. ed. Sao Paulo: Loyola, 2014. p. 235-310. * - VOEGELIN, Eric. Platao e Aristoteles. 3. ed. Sao Paulo: Loyola, 2015. p. 107-193. * Textos facultativos a leitura: - ABBAGNANO, Nicola. Dicionario de Filosofia. 6.ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2012. p. 892. - B�CKENF�RDE, W. Ernst. Historia da Filosofia do Direito e do Estado. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012. p. 95-122. - MARITAIN, Jacques. A Filosofia Moral. 2. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1973. p. 39-52. - VILLEY, Michel. A formacao do Pensamento Juridico Moderno. 2. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 21-33. 5� AULA: ARISToTELES (DATA: 10-09-2021) Textos obrigatorios a leitura: - ARISToTELES, etica a Nicomaco. 1.ed. Trad. de Mario da Gama Kury. Sao Paulo: Madamu. 2020. Livro V. * - BITTAR, B. C. Eduardo. A Teoria Aristotelica da Justica. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De Sao Paulo, 92, p. 53-73, 1997. * - MAYNEZ, Eduardo Garcia. La doctrina aristotelica de la justicia. Mexico: Universidad Nacional Autonoma de Mexico, 1973, caps. 02/05, pp. 43-109. * - SANTO TOMaS DE AQUINO. Da Justica. 1. ed. Sao Paulo: Vide, 2012. * - REALE, Giovanni. Historia da filosofia grega e romana, vol. IV: Aristoteles. 2. ed. Sao Paulo: Loyola, 2014. p. 97-124. Textos facultativos a leitura: - ABBAGNANO, Nicola. Dicionario de Filosofia. 6.ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2012. p. 90. - CORREAS, M. I. Carlos. La sistematica de la justicia en la filosofia de Aristoteles. Persona y Derecho, 39, 1998. p. 237-286. - BERTI, Enrico. Aristoteles. 1. ed. Sao Paulo: Ideias e Letras, 2015. p. 139-153. - _______. As razoes de Aristoteles. Trad. de D. D. Macedo. Sao Paulo: Loyola, 1998. - MARITAIN, Jacques. A Filosofia Moral. 2. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1973. p. 52-73. - VILLEY, Michel. A formacao do Pensamento Juridico Moderno. 2. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 38-62. 6� AULA: EPICURO: PRAZER E JUSTIcA. (DATA: 17-09-2021) Textos obrigatorios a leitura: - ABBAGNANO, Nicola. Dicionario de Filosofia. 6.ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2012. p. 390. - BaRBARA, S. Leonor. O paradoxo da Justica em Epicuro. Cultura, n. 30, 2012, p. 101-113. * - PATTARO et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, VI: A History of the Philosophy of Law from the Ancient Greeks to Scholastics. Netherlands: Springer, 2007. p. 111-131. * Textos facultativos a leitura: - BENTHAM, J. Principios da Moral e da Legislacao. 2. ed. Sao Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 3-7. - JOLIVET, Regis. Tratado de Filosofia. 5.ed. Rio de Janeiro: Agir, 1966. p. 78. - MARITAIN, Jacques. A Filosofia Moral. 2. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1973. p. 73-92. 7� AULA: A RECEPcaO DO MUNDO ROMANO aS DIVERSAS FONTES GREGAS: CiCERO E ULPIANO. (DATA: 24-09-2021) Textos obrigatorios a leitura: - B�CKENF�RDE, W. Ernst. Historia da Filosofia do Direito e do Estado. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012. p. 185-212. * - LACERDA, A. Bruno. Roma e a Ideia de Justica. Paradigma, n. 25, 2016. p. 206- 216. * - PATTARO et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, VI: A History of the Philosophy of Law from the Ancient Greeks to Scholastics. Netherlands: Springer, 2007. p. 130-147| 157-165. * Textos facultativos a leitura: - VILLEY, Michel. A formacao do Pensamento Juridico Moderno. 2. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 66-74. 8� AULA: JUSTIcA CRISTa � SANTOS PADRES: SANTO AGOSTINHO E SANTO TOMaS DE AQUINO (DATA: 01-10-2021) Textos obrigatorios a leitura: - BASTIT, Michel. Nascimento da lei moderna. 1. ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. p. 31-184. * - SANTO AGOSTINHO. Contra Faustum Manichaeum, XIX/XLX 2 e ss. Trad. Ingl. Philip Schaff. _____________________. De Spiritu et littera, XIV, 23; XXXVIII, 48. Trad. Ingl. Philip Schaff. - SANTO TOMaS DE AQUINO. Suma Teologica, VOL. IV (Prima secundae). Trad. Alexandre Correa. 2. ed. Caxias do Sul: Sulina, 1980. p. 1757-1772. * - __________________________. Suma Teologica, VOL. V (Secunda secundae). Trad. Alexandre Correa. 2. ed. Caxias do Sul: Sulina, 1980. p. 2480-2499. * - VILLEY, Michel. A formacao do Pensamento Juridico Moderno. 2. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 75-122. * Textos facultativos a leitura: - FITZGERALD et. al. Agostinho atraves dos Tempos. 1. ed. Sao Paulo: Paulus, 2019. p. 95-98/137-138/ 515-524/ 592-595/ 786-789. - GILSON, etienne. Introducao ao Estudo de Santo Agostinho. 2. ed. Sao Paulo: Paulus, 2010. p. 221-242. - GROSSI, Paolo. A ordem juridica medieval. 1. ed. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2014. p. 47-105. - LEaO XIII. Enciclia Aeterni Patris, de 04 de agosto de 1879. Trad. de D. Odilao Moura, OSB. 9� AULA: AVERRoIS: eTICA E JUSTIcA POLiTICA (DATA: 08-10-2021) Textos obrigatorios a leitura: - BUTTERWORTH, E. Charles. The political teaching of Averroes. Arabic Sciences and Philosophy, vol. 2, 1992, p. 187-202. * - HERNaNDEZ, C. Miguel. etica e Politica na Filosofia de Averrois. Revista Portuguesa de Filosofia, T. 17, fasc. 2, 1961, p. 127-150. * Textos facultativos a leitura: - PEREIRA, S. H. Rosalie. Averrois, o comentador. Reflexoes, n. 14, 2019, p. 1-25. 10� AULA: THOMAS MORE E SUA UTOPIA: REFLEXoES a QUESTaO DO DIREITO E DA JUSTIcA (DATA: 15-10-2021) Textos obrigatorios a leitura: - BROWN, F. Brendan. St. Thomas More, Lawyer. Fordham Law Review, v. 4, n.3, 1935, p. 375-390. * - WILMANOWICZ, Maciej. Utopia� by Thomas More � the political and legal system of Utopia as an answer to the �theologico-political problem�. Internetowy Przegl?d Prawniczy, p. 29-48. * Textos facultativos a leitura: - BERGER, Lina. Thomas Morus und Plato. Ein Beitrag zur Geschichte des Humanismus. Zeitschrift fur die gesamte Staatswissenschaft / Journal of Institutional and Theoretical Economics, Bd. 35, H. 3. (1879), p. 407-483. - GALENDE et GARCIA. Individualismo, Moralidade e Igualdade na Filosofia Moral da obra �Utopia� de Thomas Morus. Direito, Arte e Literatura, v. 4, n. 1, 2018, p. 40-56. 11� AULA: DAVID HUME E IMMANUEL KANT (DATA: 22-10-2021) Textos obrigatorios a leitura: - BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Trad. Alfredo Fait. 2. ed. Brasilia: Mandarim, 2000. p. 77-128. - KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. Sao Paulo: icone, 1993. p. 149-158. * - _______________. Fundamentacao da Metafisica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. * - NINO, S. Carlos. Introduccion al analisis del derecho. 2. ed. Buenos Aires: Astrea, 2003. p. 353-367/ 402-408. * - PATTARO et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, X: The Philosophers� Philosophy of Law from the Seventeenth Century to Our Days. Netherlands: Springer, 2009. p. 151-157. * - ___________ et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, X: The Philosophers� Philosophy of Law from the Seventeenth Century to Our Days. Netherlands: Springer, 2009. p. 197-220. * - RUFINO, R. Salvador. Apuntes a la teoria de la justicia de David Hume (comentarios al tratado de la naturaleza humana libro III, parte II, seccion 2). Persona y Derecho, 25, 1991. p. 115-138. * Textos facultativos a leitura: - HERNaNDEZ, Lopez Jose. La falacia naturalista y el derecho natural. Persona y Derecho, 29, 1993. p. 265-292. - ROBLES, Gregorio. El concepto de norma fundamental en Kant. Persona y Derecho, 33, 1995. p. 299-307. - VAROUXAKIS et. al. Scepticism and Epicureanism: From David Hume to J. S. Mill in Happiness and Utility. UCL Press. p. 59-80. 12� AULA: KARL MARX (DATA: 29-10-2021) Textos obrigatorios a leitura: - PACHUKANIS, B. Evgene. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Trad. Silvio Donizete Chagas. Sao Paulo: Academica, 1988. p. 7-117. * - PATTARO et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, X: The Philosophers� Philosophy of Law from the Seventeenth Century to Our Days. Netherlands: Springer, 2009. p. 257-262. * Textos facultativos a leitura: - GUEGUEN, A. John. Origins: Karl Marx on justice and law. Persona y Derecho, 14, 1986. p. 5-93. - MARTiNEZ, Santiago. Los conceptos elementales del materialismo historico. Persona y Derecho, 1, 1974. p. 629-637. 13� AULA: HANS KELSEN (DATA: 05-11-2021) Textos obrigatorios a leitura: - KELSEN, O Problema da Justica. 3. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 3-67. - LOSANO, G. Mario. O valor da Justica na obra de Kelsen. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, vol. 59, n. 2, 2014. p. 31-45. * - NINO, S. Carlos. Some Confusions around Kelsen�s Concept of Validity. ARSP: Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie / Archives for Philosophy of Law and Social Philosophy v. 64, n. 3, 1978. p. 357-377. * - SGARBI, Adrian. Classicos da Teoria do Direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 1-64. - VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria Pura do Direito: Repasse critico de seus principais fundamentos. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010. p. 125-157. * 14� AULA: ALF ROSS E HANNAH ARENDT (DATA: 05-11-2021) Textos obrigatorios a leitura: - LA TORRE, Massimo. Hannah Arendt and the Concept of Law: against the tradition. ARSP: Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie / Archives for Philosophy of Law and Social Philosophy, v. 99, n. 3, 2013. p. 400-416. - PATTARO et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, XII: The Civil Law World. Netherlands: Springer, 2016. p. 401-414. * Textos facultativos a leitura: - AGUIAR, A. Odilo. Hannah Arendt e o Direito I. Argumentos, ano 9, n. 18. Fortaleza, jul. /dez. 2017. p. 87-94. - VOEGELIN, Hitler e os Alemaes. 1. ed. Sao Paulo: e Realizacoes, 2008. p. 149-300. 15� AULA: JOHN RAWLS E JuRGEN HABERMAS (DATA: 12-11-2021) Textos obrigatorios a leitura: - CORREAS, M. I. Carlos. Los dilemas del constructivismo etico: analisis a partir de las ideas de John Rawls. p. 167-219. - _______________. Del positivismo analitico a la justicia procedimental: la propuesta aporetica de John Rawls. Persona y Derecho, 42, 2000. p. 161-210. * - HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flavio Beno Siebeneichler. 1. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 65-94. - HART, L. A. Rawls on Liberty and Its Priority. p. 535-555. - PATTARO et. al. A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, X: The Philosophers� Philosophy of Law from the Seventeenth Century to Our Days. Netherlands: Springer, 2009. p. 293-299. * - RATZINGER et HABERMAS. Dialectica de la Secularizacion: sobre la razon y la religion. 4. ed. Madrid: Encuentro, 2006. * - RAWLS, John. O Liberalismo Politico. 2. ed. Sao Paulo: atica, 2000. p. 309-338/ p. 427. Textos facultativos a leitura: URBINA, J. Francisco. Rawls y una disputa sobre los derechos. Persona y Derecho, 58, 2998. p. 185-242. 16� AULA: RONALD DWORKIN, AXEL HONNETH E AMARTYA SEN (DATA: 19-11-2021) - GUEST, S. Justice, Law and Ronald Dworkin: Jurisprudence at the End of the Century. Current Legal Problems, 179, 1998. p. 335-365. - HART, L. A. O Conceito de Direito. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001. p. 201-216. - SGARBI, Adrian. Classicos da Teoria do Direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 1-25 FRASER, Nancy. �La justicia social en la era de la politica de la identidad: redistribuicion, reconocimiento y participacion�. In: FRASER, Nancy e HONNETH, Axel (eds.). �Redistribucion o reconocimiento? Un debate politico-filosofico. Madri: Ediciones Morata, 2006, pp. 17-88. SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2008, caps. 3 a 5, pp. 43-94. HONNETH, Axel. Recognition or Redistribution? Changing perspectives on the moral order of society. Theory, Culture & Society. London, SAGE, v. 18. pp: 43-55, 2001.